Estatutos

Artigo 1º.
Denominação, formato e pertença

A estrema é uma revista digital do Centro de Estudos Comparatistas (CEC) da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (FLUL). A estrema é uma revista digital de livre acesso.

Artigo 2º.
Âmbito

A estrema, revista interdisciplinar de humanidades, tem como objectivo ser uma plataforma de divulgação para os artigos de qualquer aluno do ensino superior nacional ou estrangeiro. Serão aceites ensaios de qualquer uma das seguintes áreas científicas: Artes Visuais, Estudos Culturais, Estudos Fílmicos, Estudos Linguísticos, Estudos Literários, Estudos de Teatro e Performance, Estudos de Tradução, Filosofia, História, História de Arte, Literatura Comparada, Teologia e Teoria da Literatura. Adicionalmente, serão considerados artigos, desde que os mesmos reflictam sobre objectos culturais de natureza textual e/ou artística, das seguintes áreas do saber: Antropologia, Ciências Documentais, Ciências da Educação, Ciências Médicas, Ciências Musicais, Ciência Políticas, Direito, Economia, Geografia, Psicanálise, Psicologia, Sociologia, entre outras.

Artigo 3º.
Órgãos

São órgãos da revista a Direcção, o Conselho Editorial (CE) e o Conselho Científico Consultivo (CCC).

Artigo 4º.
Direcção

  1. A Direcção é composta pelo Director e Director Adjunto, que têm assento permanente no Conselho Editorial.
  2. Director e o Director Adjunto são eleitos pelos alunos que têm assento no CE.
  3. Os mandatos dos cargos de Direcção são trianuais, não podendo os mandatários ser reeleitos.
  4. Cabe à Direcção:
  5. cumprir e fazer cumprir os Estatutos;
  6. convocar o CE para:

                         i.      definir o Projecto Editorial (PE) para o mandato;

                        ii.      avaliar e reavaliar a execução dos objectivos definidos;

                       iii.      planear os números ordinários e/ou extraordinários;

                       iv.      discutir matérias de natureza orçamental.

Artigo 5º.
Conselho Editorial

  1. O CE é composto pelo Director, pelo Director Adjunto e por uma equipa de alunos de estudos pós-graduados do PEC.
  2. Só os alunos de estudos pós-graduados do PEC e os investigadores em formação do CEC são elegíveis para o Conselho Editorial.
  3. A integração de membros no CE acontece anualmente durante os meses de Novembro e Dezembro, através da análise de candidaturas (CV e Carta de Apresentação), que deverão ser enviadas para o email da estrema. Serão consideradas as candidaturas enviadas até dia 31 de Outubro.
  4. Sobre a cessação de funções:
    1. O término voluntário de funções poderá acontecer a qualquer momento, devendo ser comunicado ao Director por carta ou email até 30 dias da data de cessação de funções.
    2. A cessação de funções por conclusão do ciclo de estudos acontecerá nos 12 meses seguintes após a obtenção do grau académico.
  5. Cabe aos alunos do CE:
    1. cumprir os objectivos definidos no PE;
    2. assegurar o rigor e a qualidade do processo de avaliação;
    3. garantir a publicação dos dois números anuais previstos no Artigo 9º. dos Estatutos.
    4. redigir, alterar e aprovar os Estatutos da estrema.

Artigo 6º.
Conselho Científico Consultivo

  1. O Conselho Científico Consultivo (CCC) é composto por professores de universidades nacionais e estrangeiras, assim como por outras pessoas que, embora sem filiação académica, sejam reconhecidas como especialistas em determinadas áreas de saber.
  2. Os membros do CCC são convidados a integrarem o mesmo pelo CE.
  3. Cabe aos membros do CCC a prestação de um parecer sobre o PE definido trianualmente pelo CE.
  4. Deverá o CCC estar disponível para consulta em matérias a definir em função de necessidades específicas, incluídas ou não no PE.

Artigo 7º.
Projecto Editorial

  1. O PE compreende os objectivos e linhas de acção definidos para os três anos correspondentes ao mandato da Direcção.
  2. O PE deve ser discutido, redigido e aprovado, por maioria simples, pelos membros do CE.
  3. O PE é passível de alterações e reajustamentos, sempre que disso existir necessidade.

Artigo 8º.
Processo de Avaliação

  1. São avaliados todos os artigos recebidos que cumpram os critérios de submissão.
  2. Cada artigo é avaliado por dois professores.
  3. O avaliador classifica os artigos consoante os critérios de avaliação.
  4. Os artigos podem ser aprovados, excluídos ou devolvidos ao seu autor para reformulação.
  5. Os docentes não podem avaliar artigos cuja elaboração tenham acompanhado.
  6. Os alunos que fazem parte do CE não podem submeter trabalhos.
  7. As decisões dos avaliadores não são passíveis de recurso.

Artigo 9º.
Periodicidade

  1. A revista é semestral.
  2. O primeiro número de cada ano é publicado na Primavera, o segundo no Outono.

Artigo 10º.
Submissão de artigos

  1. A submissão é exclusivamente electrónica (Anexo 1).
  2. A submissão decorre durante todo o ano.
  3. Para o número de Primavera serão considerados os artigos submetidos até 31 de Janeiro.
  4. Para o número de Outono serão considerados os artigos submetidos até 31 de Julho.
  5. Estas datas podem ser alteradas excepcionalmente.

Artigo 11º.
Casos Omissos

         Os casos omissos a estes estatutos serão analisados e julgados pelos membros do CE.